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REQUIISITOS
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- Requerimento feito em formulário próprio acompanhado dos elementos essenciais de identificação dos requerentes e da área;
- Comprovativo de cidadania moçambicana, em caso de pessoas singulares;
- Comprovativo de ser uma sociedade constituída, exclusivamente, por moçambicanos, em caso de pessoa colectiva, reforçado pela junção dos documentos de identificação dos sócios;
- Esboço topográfico, em triplicado, à escala de 1:50.000 baseado na carta da região com indicação das picadas existentes, estradas, povoações, e outras referências particulares;
- Parecer do administrador do distrito, precedido de consulta as comunidades locais, conforme procedimento previsto no presente Regulamento;
- Plano de maneio simplificado;
- Plano de exploração;
- Indicação dos previsíveis mercados;
- Indicação do número de postos de trabalho a serem criados e outros benefícios para as comunidades locais;
- Declaração do requerente de não ter formulado qualquer outro pedido de licença simples para o ano em exercício.
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